Política de Privacidade

Quem determina o tratamento.

A RÄVENS SOPHIA Academia é uma unidade de negócio da DIGISENTINEL, DATA PROTECTION SOLUTIONS, UNIPESSOAL, LDA., pessoa colectiva n.º 515 802 875, com sede na Rua de Xabregas, 14, 10.º C, 1900-440 Lisboa, responsável pelo tratamento dos dados pessoais abrangidos por esta política.

O encarregado de protecção de dados pode ser contactado através de dpo@ravens-sophia.com.

Tratamentos abrangidos.

Esta política aplica-se ao sítio institucional, aos pedidos de informação, aos processos de contacto e inscrição, à criação e gestão de contas, à plataforma de aprendizagem, à execução e acompanhamento da formação, à avaliação, à emissão de certificados, à facturação e às comunicações relacionadas com estes serviços.

Quando uma funcionalidade ou um serviço exigir informação adicional, essa informação será prestada no momento da recolha.

Dados tratados segundo a finalidade.

Podem ser tratados dados de identificação e contacto, organização e função profissional, conteúdo das mensagens, elementos necessários à inscrição e facturação, dados de acesso e utilização da plataforma, percurso formativo, actividades, avaliações, conclusão e certificação, bem como registos técnicos necessários à segurança e ao funcionamento dos serviços.

Não devem ser enviados dados pessoais que não sejam necessários ao pedido, em especial através dos campos de texto livre.

Cada tratamento tem uma finalidade determinada.

• Informação e inscrição: resposta ao pedido e desenvolvimento de diligências pré-contratuais solicitadas pelo interessado.
• Formação e plataforma: execução da relação contratual, gestão da conta, disponibilização de conteúdos, acompanhamento, avaliação e certificação.
• Facturação e obrigações declarativas: cumprimento das obrigações jurídicas aplicáveis.
• Segurança e defesa de direitos: prevenção de abuso, protecção dos sistemas, investigação de incidentes e conservação da prova necessária, com fundamento no interesse legítimo, após ponderação dos direitos e interesses envolvidos.
• Comunicações promocionais facultativas: apenas quando exista consentimento específico, livre e susceptível de retirada.

Os fundamentos correspondem, consoante a finalidade, ao art.º 6.º, n.º 1, alíneas a), b), c) e f), do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados.

Origem dos dados e destinatários.

Os dados são, em regra, fornecidos pelo próprio titular. Nas acções contratadas por organizações, podem ser comunicados pela entidade contratante os dados estritamente necessários à inscrição e gestão dos participantes, devendo a posição e as responsabilidades de cada interveniente ser definidas antes do início da acção.

Os dados podem ser acessíveis, na medida do necessário, a formadores e colaboradores sujeitos a confidencialidade, bem como a prestadores de alojamento, plataforma de aprendizagem, correio electrónico, manutenção, segurança, pagamentos, facturação ou videoconferência. Podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação jurídica.

Os prestadores que actuem por conta da DIGISENTINEL ficam sujeitos às instruções e garantias contratuais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.

Tratamento fora do Espaço Económico Europeu.

A contratação de um serviço que implique uma transferência internacional de dados depende da verificação prévia do respectivo enquadramento. Quando uma transferência ocorra, serão aplicados os mecanismos previstos no capítulo V do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e será disponibilizada informação sobre a decisão de adequação ou as garantias utilizadas.

Os dados não são conservados sem finalidade.

• Pedidos de informação sem inscrição e inscrições não concluídas: até 12 meses após a última interacção.
• Conta, percurso e elementos pedagógicos: durante a formação e pelo período necessário à gestão, prova e acompanhamento da relação formativa.
• Avaliações, conclusão e certificados: durante o período necessário para comprovar a formação e verificar os certificados emitidos.
• Facturação: durante os prazos legalmente aplicáveis aos documentos contabilísticos e fiscais.
• Registos técnicos e de segurança: em regra, até seis meses, sem prejuízo de conservação superior quando exista um incidente ou outra necessidade documentada.
• Comunicações promocionais: até à retirada do consentimento ou ao termo do período de inactividade definido para a finalidade.
• Pedidos de exercício de direitos: durante o período necessário para demonstrar o tratamento e a resposta prestada.

Quando não seja possível fixar antecipadamente um prazo exacto, são utilizados como critérios a finalidade, a duração da relação, as obrigações legais, a necessidade de prova e os prazos de exercício ou defesa de direitos.

Controlo pelo titular dos dados.

Nos termos aplicáveis a cada tratamento, o titular pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição. Quando o tratamento se funde no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efectuado.

Os pedidos podem ser dirigidos ao encarregado de protecção de dados através de dpo@ravens-sophia.com. O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Protecção adequada ao risco.

A DIGISENTINEL adopta medidas técnicas e organizativas destinadas a preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos dados e dos sistemas, incluindo controlo de acessos, gestão de permissões, cópias de segurança, actualização, registo e resposta a incidentes em função do risco aplicável.

Funcionamento sem perfilização comercial.

O tema actual do sítio não integra ferramentas de analítica, publicidade comportamental ou rastreio comercial. Podem ser utilizados elementos estritamente necessários ao funcionamento, à segurança, à gestão de sessão e ao acesso autenticado à plataforma.

Os dados abrangidos por esta política não são utilizados para decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afectem significativamente o titular.

Uma política sujeita à evolução dos serviços.

A política será revista quando se alterem as finalidades, os serviços, os prestadores ou o enquadramento aplicável. As alterações materiais serão assinaladas nesta página.

Versão: 1.0
Data: 16 de Setembro de 2026